PENSIONISTA DE EX COMBATENTE DA 2 GUERRA MUNDIAL PODE TER DIREITO A ISENÇAO DE IR
MILITAR COMO OBTER A ISENÇAO DE IR
Militar com espondiloartrose e isenção de IR
A Espondiloartrose Anquilosante e a Isenção de Imposto de Renda para Aposentados e Pensionistas A espondiloartrose anquilosante é uma condição de saúde que pode ter um impacto significativo na qualidade de vida de quem a sofre, especialmente para aposentados e pensionistas. A Lei nº 7.713/88 prevê a isenção de imposto de renda para pessoas com […]
NETA DE MILITAR TEM DIREITO A PENSÃO?
A resposta curta é: depende de condições muito específicas. Diferente das filhas de militares (que em muitos casos têm direito vitalício), para as netas, a regra é bem mais restrita. Aqui estão os cenários onde a neta pode ou não ter direito, com base na Lei nº 3.765/1960 e nas atualizações recentes: 1. A Condição […]
ALISTAMENTO MILITAR NAS FORÇAS ARMADAS
Se alistar é um rito de passagem clássico (e obrigatório) para os brasileiros. O processo é longo e cheio de etapas, funcionando como um “funil” que começa com milhões de jovens e termina com cerca de 100 mil incorporados. Aqui está o roteiro completo de como isso funciona: 1. O Alistamento (O Início) Todo homem […]
O CRIME DE DESERÇÃO
O crime militar de deserção no ordenamento jurídico brasileiro: tipificação, pena e jurisprudência 1. Introdução Entre os delitos previstos no Direito Penal Militar, a deserção ocupa posição central na tutela da hierarquia e disciplina — fundamentos estruturantes das instituições castrenses reconhecidos constitucionalmente. A sua repressão não se justifica apenas pelo afastamento físico do militar, mas […]
MILITARES REFORMADOS E ISENCAO DE IR
Militares reformados têm direito à isenção do Imposto de Renda (IR) em situações específicas, principalmente se forem portadores de doenças graves ou se tiverem mais de 65 anos, neste último caso com isenção parcial. Condições para Isenção de IR para Militares Reformados A isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de reforma é regida pela Lei nº […]
Câncer curado dá direito a isenção do Imposto de Renda?
Câncer curado dá direito a isenção do Imposto de Renda? Pessoas curadas do câncer têm isenção de Imposto de Renda? Sim, pessoas que já foram diagnosticadas com câncer podem continuar tendo direito à isenção de Imposto de Renda, mesmo após a cura da doença. Esse direito é garantido pela legislação vigente, assim como decisões judiciais tomadas, que consideram […]
MENTORIA EM SINDICANCIA MILITAR
Mentoria Exclusiva em Direito Militar – Sindicância e Inquérito Policial Militar: PARA MILITARES E ADVOGADOS. TOTALMENTE ON LINE. A Mentoria em Direito Militar chegou para lhe ajudar. Para quem se destina a mentoria: MILITARES: Se você está atuando em Sindicância e ou Inquérito Policial Militar e deseja uma mentoria para conduzir esse processo administrativo com […]
O MILITAR REFORMADO OU PENSIONISTA PODE REAVER OS ULTIMOS 5 ANOS DE IR CASO TENHA DOENCA GRAVE
A Lei 7.713/88 traz um grande benefício aos aposentados, pensionistas e militares inativos com doenças graves, afastando de seus rendimentos previdenciários a tributação de imposto de renda: Art. 6º Ficam isentos do imposto de renda os seguinte rendimentos percebidos por pessoas físicas: (…) XIV – os proventos de aposentadoria ou reforma motivada por acidente em serviço […]