Assessoria jurídica completa para processos de reforma por incapacidade, idade ou tempo de serviço. Protegemos a estabilidade financeira e a dignidade do militar e sua família.
O sistema de proteção dos militares possui regras rígidas e prazos fatais. Nossa equipe atua na análise minuciosa de cada caso, desde a interdição judicial até a garantia do soldo do grau hierárquico imediato, assegurando que o militar receba exatamente o que a lei prevê.
Assessoria em casos de incapacidade definitiva, invalidez e reforma com remuneração integral ou posto acima.
Defesa do direito à reforma para militares temporários lesionados ou doentes durante o serviço ativo.
Acompanhamento em convocações para revisão de reforma e defesa contra cortes indevidos da administração.
Atuação em Conselhos de Justificação, Disciplina e processos administrativos de interdição judicial.
Atendimento com prontidão imediata e sigilo absoluto, garantindo a segurança jurídica que sua farda e sua trajetória exigem.
Somos a Sérgio Moura Advocacia, uma equipe especializada em causas militares e militares reformados. Nossa missão é oferecer um serviço jurídico personalizado e de qualidade, buscando sempre o melhor resultado para nossos clientes.
Com anos de experiência em diversas áreas de atuação, nossa equipe é altamente qualificada para atender às necessidades de cada cliente..
Sim. Se o militar temporário adquiriu uma doença ou lesão durante o serviço que o torne incapaz para a vida militar (ou civil, em casos de invalidez), ele não pode ser simplesmente licenciado. Ele tem direito ao tratamento e à reforma, garantindo o amparo necessário.
Em casos específicos de incapacidade definitiva decorrente de serviço ou doenças previstas em lei, o militar pode ter o direito de passar para a inatividade recebendo a remuneração calculada com base no posto ou graduação superior à que ocupava na ativa.
A Administração Militar realiza revisões periódicas para verificar se as condições que geraram a reforma ainda persistem. Se você foi convocado, é essencial ter um acompanhamento jurídico para organizar seus laudos e exames, evitando que um benefício legítimo seja cortado por erro administrativo.
A condenação em conselhos pode gerar a reforma administrativa como punição ou até a exclusão. Nossa atuação foca em anular irregularidades no processo administrativo e garantir que a ampla defesa seja exercida para evitar a perda de direitos e proventos.
Descubra a excelência em serviços jurídicos com nossos advogados parceiros. Profissionais experientes, especializados em diversas áreas do Direito, prontos para atender às suas necessidades com qualidade e comprometimento.
Coronel R1, AMAN, especialista em Direito Penal Militar e MBA em Direito Previdenciário Militar. Auditor de Qualidade com vasta experiência em administração e previdência militar, além de expertise em ações judiciais militares.
Coronel da Reserva do Exército, Advogado Militar com pós-graduação em Direito Militar e Previdenciário. Parceiro em Fortaleza, especializado em questões jurídicas militares.
Parceiro em todo o estado de São Paulo, Advogado com 8 anos de serviço na Aeronáutica. Especializado em Direito Administrativo, Previdenciário Militar e do INSS, com amplo conhecimento em regime próprio de previdência.
Advogado especializado em Direito Penal Militar e consultor de segurança, inteligência e gestão na Brazilian Target Consultoria. Bacharel pela AMAN e mestre em Ciências Militares pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército.
Parceira na Bahia, advogada militar com ampla experiência e docente em prática jurídica. Palestrante renomada na área, contribuindo com expertise no meio jurídico-militar.
Advogada desde 2008, com 16 anos de experiência. Pós-graduada em Direito Civil, Processo Civil, Direito Público, e especialista em Direito Administrativo, Família e Direito do Consumidor. Pós-graduanda em Direito Militar.
Advogada desde 2003, com quase 20 anos de atuação. Pós-graduada em Direito Civil, Processo Civil, especialista em Direito de Família, Contratos e Direito do Consumidor.
Advogada parceira no Rio de Janeiro, mestre e autora de livros com mais de 15 anos de expertise em Direito Militar. Especialista em pensões, reformas e conselhos de disciplina/justificação, com atuação estratégica na 1ª Região Militar e em todo o Brasil.
Nós somos especialistas em todas as áreas da Advocacia Militar e temos as soluções necessárias para os nossos clientes.
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