A REFORMA DE MILITAR é um instituto que faz parte do Sistema de Proteção Social das Forças Armadas. É um tema de extrema relevância, de grande interesse da “família militar” e dos que mais gera dúvidas. Estamos à sua disposição e em plenas condições de prestar os seguintes serviços e esclarecimentos com relação a este tema tão importante:
– Reforma de Militar de carreira;
– Reforma de Militar temporário;
– Reforma de Militar por idade;
– Reforma de Militar por tempo de agregação;
– Reforma de Militar por condenação à pena de reforma prevista no Código Penal Militar;
– Reforma de Militar em consequência de Conselho de Justificação e em consequência de julgamento de Conselho de Disciplina;
– Processo Administrativo de Reforma de Militar;
– Incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas, invalidez e suas consequências na reforma do Militar;
– Hipóteses de incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas;
– Reforma de Militar com a remuneração calculada com base no soldo correspondente ao grau hierárquico imediato;
– Reforma de Militar com remuneração integral ou proporcional ao tempo de serviço;
– Convocação de Militar reformado pela Administração Militar para revisão das condições que ensejaram a reforma (pente fino);
– Interdição judicial de Militar reformado.
Sérgio Moura Advocacia é um escritório de Advocacia especializado em Direito militar, com atuação em todo o território nacional, defendendo os direitos e interesses de militares das Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) da ativa, da reserva e reformados, seus dependentes, bem como de pensionistas de militares.
Seus quadros são compostos, basicamente, por militares da reserva remunerada, em sua maioria Coronéis do Exército Brasileiro, com larga experiência e vivência na Administração Pública Militar e na Advocacia Militar, por isso adotou como lema “DE MILITAR PARA MILITAR”.
Sérgio Moura Advocacia oferece uma ampla variedade de serviços jurídicos para a “família militar”, tanto na esfera administrativa como na judicial.
Coronel R1 Sérgio é formado na AMAN. É especialista em Direito Penal Militar e tem MBA em Direito Previdenciario Militar é também Auditor de Qualidade e gestão de Processos. Possui larga experiência na área administrativa militar, na área previdenciária militar e na propositura e acompanhamento de ações judiciais de Direito Militar.
Nossa primeira etapa é entender a sua situação específica. Oferecemos uma avaliação gratuita do seu caso, analisando todos os detalhes para traçar a melhor estratégia para alcançar o direito à pensão militar.
Conte com o suporte completo de nossos advogados especializados em pensão militar. Desde a coleta de documentos até o acompanhamento dos procedimentos legais, nossa equipe está ao seu lado em todas as etapas do processo.
Nossos advogados são especialistas em Direito Militar e têm um profundo conhecimento das leis e regulamentos que regem a pensão militar. Lutaremos incansavelmente para garantir que os direitos de sua família sejam respeitados e protegidos.
Entendemos que o tempo é essencial, por isso trabalhamos com agilidade e eficiência para que o processo seja concluído o mais rápido possível, sem comprometer a qualidade de nosso serviço.
Agende uma consulta com Sérgio Moura Advocacia hoje mesmo e descubra como podemos ajudá-lo(a) a obter o melhor resultado possível em sua causa. Preencha o formulário ou clique no botão abaixo para entrar em contato conosco.
Sérgio Moura Advocacia é uma equipe de advogados especializados em causas militares e militares reformados, comprometidos em fornecer a melhor defesa para seus clientes