ADVOGADO MILITAR

ALISTAMENTO MILITAR NAS FORÇAS ARMADAS

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Se alistar é um rito de passagem clássico (e obrigatório) para os brasileiros. O processo é longo e cheio de etapas, funcionando como um “funil” que começa com milhões de jovens e termina com cerca de 100 mil incorporados.

Aqui está o roteiro completo de como isso funciona:


1. O Alistamento (O Início)

Todo homem brasileiro deve se alistar no ano em que completa 18 anos.

  • Prazo: Geralmente de 1º de janeiro a 30 de junho.
  • Onde: Pelo site oficial do Alistamento Militar ou pelo aplicativo do Exército. Se preferir o modo “old school”, pode ir a uma Junta de Serviço Militar (JSM) da sua cidade.
  • Multa: Quem perde o prazo paga uma multa (valor simbólico, mas chato) e fica em débito com o serviço militar, o que impede de tirar passaporte, entrar em faculdades ou assumir cargos públicos.

2. A Seleção Geral (O “Exame”)

Após o alistamento, você receberá uma data para comparecer a uma Organização Militar. É aqui que o bicho pega:

  • Exame Médico: Avaliação de visão, audição, postura e condições de saúde.
  • Testes de Aptidão: Testes psicotécnicos básicos e entrevistas.
  • Entrevista: O oficial vai te perguntar: “Você tem vontade de servir?”.

Dica: Ser sincero aqui ajuda, mas a palavra final é sempre das Forças Armadas, baseada na necessidade de cada região.

3. A Designação

Nesta etapa, o sistema filtra quem será dispensado por excesso de contingente ou problemas de saúde e quem segue para a Seleção Complementar.

  • Dispensa: Se você for dispensado aqui, você participa da cerimônia de Juramento à Bandeira e recebe o CDI (Certificado de Dispensa de Incorporação).
  • Designação: Se selecionado, você descobre em qual quartel (Exército, Marinha ou Aeronáutica) fará a etapa final.

4. A Incorporação ( INICIO SERVIÇO MILITAR)

Geralmente ocorre em março do ano seguinte ao alistamento. É o momento em que o jovem se torna oficialmente um Recruta.

  • Duração: 12 meses (podendo ser reduzido para 9 ou prorrogado por mais alguns meses em casos específicos).
  • O que se faz: Instruções militares, treinamento físico, tiro, acampamentos, guardas e serviços internos.

5. Reserva e Licenciamento

Após o período de um ano, o militar é licenciado. Ele volta para a vida civil, mas entra para a Reserva.

  • Durante os 5 anos seguintes, ele pode ser convocado em caso de mobilização nacional.
  • É necessário carimbar o certificado anualmente (presencialmente ou online) durante esse período de 5 anos.

Resumo das Categorias

CategoriaO que significa
RefratárioQuem não se alistou no prazo ou não apareceu nas convocações.
Excesso de ContingenteQuando há mais jovens do que vagas (motivo mais comum de dispensa).
Incapaz B1/B2Dispensa por motivos de saúde ou físicos.
EngajadoQuem decide seguir carreira após o primeiro ano (depende de vaga e mérito).

Importante: Se você é arrimo de família (único sustento de seus pais ou filhos) ou tem convicções religiosas/filosóficas que impedem o uso de armas, você pode solicitar o Serviço Alternativo, que foca em atividades administrativas ou comunitárias.

Gostaria que eu verificasse os documentos necessários para levar no dia da Seleção Geral ou como funciona o pedido de dispensa por ser arrimo de família?

Dr. Sérgio Moura

Dr. Sérgio Moura

Coronel R1, AMAN, especialista em Direito Penal Militar e MBA em Direito Previdenciário Militar. Auditor de Qualidade com vasta experiência em administração e previdência militar, além de expertise em ações judiciais militares.

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