Consultoria em Produtos Controlados (PCE):
CR, CAC e Defesa no SFPC
Expertise de Coronéis da Reserva e Advogados Especialistas em SFPC, COLOG e fiscalização de armas, explosivos e blindagem.
Assessoria Especializada:
Do CR à Defesa Administrativa
Suporte jurídico e consultivo para quem exige segurança no manejo de produtos controlados. Atuamos na obtenção de certificações, gestão de habitualidade para CACs e compliance industrial, com foco em resultados rápidos e segurança jurídica absoluta.
CAC e Registros (CR)
Obtenção, renovação e regularização de CR (PF/PJ). Gestão de habitualidade, guias de tráfego e defesas administrativas.
Indústria e Logística
Compliance para indústrias de armas e químicas. Controle de estoque, segurança de PCE e acompanhamento em vistorias.
Comércio Exterior
Assessoria completa em Importação e Exportação, análise de NCM e tratativas com órgãos anuentes e aduaneiros.
Explosivos e Segurança
Consultoria técnica para mineração (Nitrato de Amônio), segurança privada armada e auditorias em blindadoras.
Fale agora com um especialista e proteja seus direitos.
Atendimento com prontidão imediata e sigilo absoluto, garantindo a segurança jurídica que sua farda e sua trajetória exigem.
Sobre a empresa:
Somos a Sérgio Moura Advocacia, uma equipe especializada em causas militares e militares reformados. Nossa missão é oferecer um serviço jurídico personalizado e de qualidade, buscando sempre o melhor resultado para nossos clientes.
Com anos de experiência em diversas áreas de atuação, nossa equipe é altamente qualificada para atender às necessidades de cada cliente..
Tire suas dúvidas com quem domina a Justiça Militar
O conhecimento prático de quem serviu no SFPC (Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados) é imbatível. Nossos consultores entendem o rigor, o vocabulário e os trâmites internos do Exército, permitindo que processos de concessão de CR, apostilamentos e vistorias sejam conduzidos com precisão cirúrgica, evitando indeferimentos por erros técnicos.
Atuamos imediatamente com recursos administrativos e pedidos de reconsideração. Analisamos a fundamentação da suspensão ou cancelamento frente às Portarias do COLOG e buscamos a regularização do registro, seja para Pessoa Física (CAC) ou Jurídica (Indústria e Comércio), protegendo o seu acervo ou a continuidade do seu negócio.
Implementamos um sistema de gestão de riscos focado no controle de estoque e segurança de PCE (Produtos Controlados pelo Exército). Elaboramos Manuais de Procedimentos Operacionais (POP), realizamos auditorias preventivas e preparamos a empresa para vistorias, garantindo que o uso de materiais como Nitrato de Amônio esteja em total conformidade com a lei.
Sim. A importação de PCE exige uma análise rigorosa de enquadramento de NCM e tratativas complexas com órgãos anuentes via LPCO. Nossa equipe cuida de todo o acompanhamento aduaneiro estratégico, garantindo que a mercadoria não fique retida por falhas documentais ou interpretações equivocadas da norma.
Com as novas regras, o atirador precisa comprovar habitualidade para manter seu nível e seus direitos de posse e porte de trânsito. Oferecemos consultoria para garantir que seus registros estejam sempre atualizados e que a emissão de Guias de Tráfego (GT) e autorizações de compra ocorram sem entraves burocráticos.
Sim. Atuamos na regularização de blindadoras junto ao Exército e na assessoria para empresas de segurança que necessitam de armamento e munição. Realizamos a gestão de certificados, vistorias de segurança e treinamento de responsáveis técnicos para garantir a operação plena da empresa.
Nosso time
Descubra a excelência em serviços jurídicos com nossos advogados parceiros. Profissionais experientes, especializados em diversas áreas do Direito, prontos para atender às suas necessidades com qualidade e comprometimento.
Dr. Sérgio Amado
CEO & Fundador
Coronel R1, AMAN, especialista em Direito Penal Militar e MBA em Direito Previdenciário Militar. Auditor de Qualidade com vasta experiência em administração e previdência militar, além de expertise em ações judiciais militares.
Dr. Marcelo Martins
Advogado Parceiro
Coronel da Reserva do Exército, Advogado Militar com pós-graduação em Direito Militar e Previdenciário. Parceiro em Fortaleza, especializado em questões jurídicas militares.
Dr. Ricardo Matos
Advogado Parceiro
Parceiro em todo o estado de São Paulo, Advogado com 8 anos de serviço na Aeronáutica. Especializado em Direito Administrativo, Previdenciário Militar e do INSS, com amplo conhecimento em regime próprio de previdência.
Dr. Aureo Vieira
Advogado Parceiro
Advogado especializado em Direito Penal Militar e consultor de segurança, inteligência e gestão na Brazilian Target Consultoria. Bacharel pela AMAN e mestre em Ciências Militares pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército.
Dra. Andreia Prado
Advogada Parceira
Dra. Aline Triani
Advogada Parceira
Advogada desde 2008, com 16 anos de experiência. Pós-graduada em Direito Civil, Processo Civil, Direito Público, e especialista em Direito Administrativo, Família e Direito do Consumidor. Pós-graduanda em Direito Militar.
Dra. Giselle Nascimento
Advogada Parceira
Advogada desde 2003, com quase 20 anos de atuação. Pós-graduada em Direito Civil, Processo Civil, especialista em Direito de Família, Contratos e Direito do Consumidor.
Dra. Shirley Pereira
Advogada Parceira
Advogada parceira no Rio de Janeiro, mestre e autora de livros com mais de 15 anos de expertise em Direito Militar. Especialista em pensões, reformas e conselhos de disciplina/justificação, com atuação estratégica na 1ª Região Militar e em todo o Brasil.
Como podemos ajudar?
Nós somos especialistas em todas as áreas da Advocacia Militar e temos as soluções necessárias para os nossos clientes.
Consultoria especializada
Suporte individualizado
Representação dedicada
Compromisso ético
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