Reforma de militar e benefícios previdenciários o que você precisa saber.
Reforma – O que é Reforma? 1. É a situação na inatividade ou passagem para a mesma, onde o militar permanece desobrigado de mobilização. Reforma – Tipos de Reforma: 1. Por idade-limite de permanência na reserva remunerada do Exército (Inciso I do Art 106 da Lei nº 6.880/80 – Estatuto dos Militares.). O militar inativo, […]
Militares Reformados e os Benefícios a que tem direito.
BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DIREITO MILITAR Levando em conta a esfera administrativa castrense, podemos classificar os militares reformados em três categorias distintas a saber: O primeiro grupo se poderá enquadrar naqueles que se acidentaram em serviço ativo no Exército Brasileiro. O segundo grupo está nivelado nos reformados por motivo de doença, de acordo com a legislação típica. […]
Reforma de militar
O Que é? A passagem do (a) militar à situação de inatividade, mediante reforma, é realizada a pedido; ou ex-officio. REFORMA A PEDIDO A Reforma a pedido, exclusivamente aplicada aos membros do Magistério Militar; conforme a legislação específica do Exército, somente poderá ser concedida àquele (a) que contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, dos quais 10 (dez), […]